Ares republicanos, espero.

Por Adalberto Piotto
 
Tenho lido que teremos uma transição republicana na prefeitura de São Paulo. Em termos colossais, pelo tamanho de São Paulo, seria a segunda vez que vejo isso. A primeira foi na transição federal de Fernando Henrique a Lula.
Tanto o prefeito Fernando Haddad como João Dória, seu sucessor recém-eleito, se conversam sem considerar que são donos da cadeira número 1 da cidade, mas ocupantes temporários e altamente demandados. Tudo isso sob um olhar cada vez mais atento do cidadão, coisa que Haddad sentiu fortemente e que, convenhamos, não será diferente com Dória.
Sou um crente que a sociedade deste país está realmente mudando pra melhor, se livrando da tutela de pretensos heróis da pátria, embora ainda ouça gente mal-humorada pensando o contrário e insultando seu próprio povo. Sempre de acordo com a conveniência, o que tira deles algum resquício de seriedade no argumento comumentemente tosco.
Volto ao caso da transição em São Paulo, antecipada depois da surpreendente vitória no primeiro turno de Dória.
E olho para um caso que é preocupante ou alvissareiro: a personalização da política em detrimento da partidarização. Parece ser nossa sina brasileira de muito tempo. Partidos são menos expressivos que os políticos.
Sob a égide das ciências políticas, isso é ruim. Aprende-se em teoria política que partidos representam um conjunto de posições e visões discutido e acordado por seus partidários, solidificados pelo tempo, guias de pensamento e ação. Ou seja, se alguém de determinado partido é eleito, tem-se majoritariamente a noção de por onde ele vai administrar, se com visões liberais ou conservadoras, ortodoxas ou heterodoxas, se sim ou não a temas que são polêmicos, novos ou antigos. Partidos fortes seriam capazes de nos proteger de aventureiros e déspotas mimados de imprevisível comportamento, de ditadores formais ou informais ou governantes covardes.
É mais ou menos o que víamos nos Estados Unidos entre democratas e republicanos até a fenômeno Trump. Ou no Reino Unido até que o Brexit deixou Conservadores, Trabalhistas e Liberais sérios perplexos.
A teoria política é linda. Creiam. De fato é. Mas é teoria.
A prática recente do mundo e a brasileira de sempre nos mostra verdadeiramente outra coisa.
Esmiúço meu argumento.
“Os partidos não tomam partido” (a frase emblemática é de Fernando Henrique Cardoso no filme “Orgulho de Ser Brasileiro”, Brasil, 2013). Não debatem, não tomam posições coletivas, se omitem de discussões com poder eleitoral de perda de votos e apoio imediato. Perdem-se no tempo e deixam vagos os espaços institucionais que deveriam ser deles. Normalmente, afirmam e reafirmam coletivamente o que o cacique da vez diz, aquele que ocupa o espaço vago.
É normal que haja líderes, mas é esperado que esses líderes vocalizem o que foi intensamente debatido, discutido internamente de acordo com a filosofia partidária.
Anormal é quando líderes sequestram seus partidos e os partidários fiquem como asseclas louvando seu autoproclamado czar e repetindo o que ele diz para se livrar da masmorra que os puniria com perda de cargos e verbas partidárias. Em politiquês objetivo, para não perderem a boquinha – o que nada tem de republicano nem de honestidade intelectual.
É esse enfraquecimento partidário que aumenta o personalismo e faz com que o cidadão acerte na prática, mesmo que errando na teoria, ao votar em pessoas e não em partidos. Não é difícil apontar que o eleitor deve ser absolvido de sua opção. Votar, no Brasil, é obrigatório. Se não fosse, seria necessário. Em algum momento, alguém terá de tomar uma posição.
A classe política se omite de construir bunkers de opinião consistente e garantidores de posições em seus partidos se chegarem ao poder. Ao cidadão só resta protagonizar o processo de forma independente, mesmo sob os riscos do personalismo do escolhido.
O caso de Haddad se mostrar republicano na transição me parece ser uma decisão muito mais pessoal que partidária, e espero que verdadeira. Ele, quando refém do partido e de seu padrinho Lula, foi ruim. Nas escutas que revelaram a trama de Dilma para proteger Lula da justiça federal de Curitiba, nomeando-o ministro, há citações de que Haddad teria ligado a Lula para convencê-lo a aceitar a vigarice. Isso não é republicano. É alguma coisa asquerosa.
E Haddad, mesmo não tendo um currículo de administrador competente – errou duas vezes no Enem como ministro da Educação de Dilma – conseguiu se eleger, mesmo que surfando na popularidade de Lula, à época. Mas chegou ao poder como um cara jovem, uma promessa, um acadêmico. Foi a aposta do cidadão carente de partidos e sob a influência de Lula.
Porém, num de seus primeiros atos como prefeito, como refém do PT ou vítima da síndrome de Estocolmo, concedeu a Lula o protagonismo da primeira reunião com secretários. A aparentemente figurativa reunião acabou por se revelar concreta sobre quem mandava de fato. Os eleitores no segundo turno elegeram Haddad, que se submeteu demasiadamente a seu partido, que tinha não um cacique, mas sim um dono.
Deu no que deu.
As experiências de governos partidários, como os do PT, o qual foi chamado nos anos 90 como “o único partido real do Brasil” revelaram-se terríveis práticas de grupos organizados com requintes criminais, segundo o Mensalão, não para governar, mas para tomar de assalto a estrutura estatal em proveito próprio. Na base do “às favas com o debate, somos o poder”, deram as costas à democracia e ao cidadão. Deu no que deu a última eleição.
O ato de transição republicano na prefeitura de São Paulo, a ser confirmado, poderá ser um ato de redenção de Haddad, do que ele supostamente acredita – se é que realmente acredita. Terá de ser com olhar no futuro, com preocupações institucionais e, convenhamos, divulgando a agenda verdadeira dos compromissos – Haddad e Marco Antonio Villa hão de me entender.
Se isso ocorrer, ponto para a democracia e a república brasileira. Os autores serão recompensados pela história.
E que haja o mesmo comprometimento institucional da equipe do prefeito eleito.
E que Dória até agradeça a Alckmin o que ele estará vivendo no dia da posse.
Mas que comande ele a primeira reunião com os novos secretários do município. O governador, seu padrinho, que não é um desocupado como Lula nem sofre de vaidade umbilical, tem um Estado para governar.
Cada um no seu quadrado.

A pretensão de generalizar a opinião pública

Por Adalberto Piotto

Em recente reportagem, o correspondente do New York Times cita os escândalos de corrupção no país de forma genérica, sem dizer que, até o momento, é justamente o PT e seus partidos aliados os maiores envolvidos com as empreiteiras na corrupção que o Brasil repudia. Aliás, a tal indústria brasileira do cinema, incluindo a crítica, fontes inesgotáveis do articulista e preponderantes no artigo é, na sua maioria, de gente que apoia o PT. E por razões que vão de ideologia a reciprocidade de benefícios e privilégios dos governos petistas na base do toma-lá dá-cá.

Então, suas opiniões precisam de lupa e reservas. O bom e saudável ceticismo.
Os poucos que têm outras ideologias e não se prostituíram são pouco citados e não ganham a marca de oposição interna dentro da indústria cultural. São marginalizados porque se posicionam contrários a essa seita bolivariana e seus métodos, que domina o setor com petulância de discurso único e salvador.

Seita que se pretende popular, se autodenominando representante dos anseios setoriais e da população. Não é popular. Não representa os brasileiros e apenas fala por si. É privativa. Deles para eles, por eles. E só.

“Aquarius” e sua pretensão cinematográfica é um péssimo pano de fundo pra explicar o divisão do país. E nem me atenho às questões técnicas ou de roteiro do filme. Detenho-me apenas na nada altruísta tentativa de seus realizadores de partidarizarem as críticas com interesse nada republicano, longe do respeito à democracia e o debate verdadeiro.

O que acontece, algo ignorado convenientemente pelo correspondente americano, um deslumbrado e pouco informado, é que somos um país que rejeita todos os que corrompem o Brasil e suas instituições, sejam quem forem.

Os realizadores de “Aquarius” e seus apoiadores, ao contrário, querem cinicamente proteger os seus, coincidentemente os governos e seus líderes cujos membros estão na cadeia ou sendo acusados de corrupção, os maiores e mais próximos aliados das empreiteiras que o filme pretensamente denuncia.

O leitor no meio do Kansas e todos que não conhecem a verdade sobre o Brasil estão sendo mal informados pelo NYT.

Talvez não.

Afinal sequer o leiam ou o levem a sério.

E isso é realmente triste e uma perda para o jornalismo.

 

http://www.nytimes.com/2016/09/28/world/americas/brazilian-politics-smother-a-films-oscar-ambitions.html?mwrsm=Facebook&_r=0

Não estou ofendido.

Por Adalberto Piotto

O advogado do ex-ministro Palocci, José Roberto Batochio, disse que lhe causou indignação o nome dado à operação da Polícia Federal que prendeu seu cliente, o ex-ministro de Lula e Dilma, Antonio Palocci, na manhã desta segunda-feira, 26. “Omertà”, proveniente do dialeto siciliano, um termo que designa a lei do silêncio. O escritor e jornalista Leonardo Sciacia, ele também um editorialista da Sicília, define a “Omertà” como a “solidariedade pelo medo”. Conta-me Walter Fanganiello Maierovitch, de longa experiência e conhecimento local, o termo é largamente empregado no cotidiano italiano e a mídia o emprega largamente.

Fato é que “Omertà” é mais uma daqueles termos da PF para nomear operações que atraem a atenção da mídia e do público nesse esforço imenso pelo qual passamos para desbaratar o mega esquema de corrupção que assombra o país.
Segundo o advogado, um dos figurões mais caros da advocacia brasileira, isso se deve, nas palavras dele “…Só porque ele (Palocci) tem um nome descendente de italiano, como eu tenho também (Batochio), além de ser absolutamente preconceituoso com os descendentes de italianos. Essa designação é perigosa” – finalizou no desabafo sem eco e sem conhecimento.

Aos fatos:
– Primeiramente, o nome da ação da Polícia Federal, “Omertá”, se deveu ao fato de que haveria um código de silêncio entre os diretores graduados da empreiteira Odebrecht para não revelarem os repasses milionários a partidos e políticos, numa corrupção estrondosa que pune o Brasil.
– Em segundo plano, qualquer comparação com organização criminosa nestes casos de perniciosa relação entre público e privado, autoridades e empreiteiros, em escândalos de desvio bilionário como o Petrolão, com ou sem um dos acusados com ou sem sobrenome de origem italiana, não é exagero retórico.
– Por fim, eu, como um brasileiro descendente de italianos e com isso expresso em meu sobrenome, não me senti nem um pouco ofendido com o fato. Aliás, não senti no meu sangue nenhuma relação.

A Máfia, doutor Batochio, não envergonha os italianos, indigna-os.

E lá, como cá, aplaudem o Estado quando ele a combate incansavelmente.

Tudo o que foi feito poderia ter sido feito. E teve suas razões perenes ou temporárias

Por Adalberto Piotto

Bom senso pode ser agregado ao analisarmos o caso da prisão de Guido Mantega?
Então, aos fatos:

1- Há que se compreender que, na avaliação inicial do MPF e do juiz Sergio Moro, houvesse razões para a decretação da prisão. Mesmo assim, o MPF pedia a prisão “preventiva”, que é por tempo muito maior, mais grave, portanto, que a “temporária”, que acabou sendo a que foi determina pela Justiça.
Há interpretações de juristas que pensam o contrário acerca da decisão, do mérito em se decretar a prisão do ex-ministro, gente do quilate e da seriedade de Walter Fanganiello Maierovitch?
Sim, há.
E elas devem ser levadas em consideração porque a interpretação da lei, embora determine tecnicidades, tem sempre um grau de subjetividade, sujeita a noções que levam a erros na decisão ou na análise. Avanços na interpretação da lei e jurisprudências técnicas ou – se me permitem os puristas do Direito – as de conduta, se fazem com o tempo. A depuração nos trará a essência e, quem sabe, a pacificação. Mesmo com as ponderações, ante o caso e a gravidade do maior escândalo de corrupção já visto no Brasil, difícil admitir excentricidades nas ações. Erros, possivelmente. E só. Fim do mundo? A exceção daquele raso das redes sociais, nunca.

Prossigo.

2- Diante do inusitado, como alegam os procuradores e o juiz, de Mantega estar no hospital acompanhando uma cirurgia da mulher, poderiam os policiais tomarem a decisão de não efetuarem a prisão ou postergá-la? Receio que não porque suponho que eles não tenham essa prerrogativa. Se o procedimento da Polícia Federal de cumprimento de ordens judiciais prevê que o delegado, ao se deparar com algo novo, tenha uma linha direta com o juiz para, digamos, dialogar, não sei. Mas como a prisão foi feita em bom termo e poderia ser revertida, sem que se colocasse ninguém em risco de dano irreversível, o mandado prosseguiu. Mas a imagem teria sido comprometida? Sim, dos dois lados, de Mantega e da operação. A revogação tenta ampará-los. Vou adiante no item a seguir.

3- Conhecedores da situação, a da cirurgia da mulher e todo o lado emocional e humanitário – apenas esses aspectos – que cercam o episódio, o juiz Sérgio Moro revogou unilateralmente a prisão temporária e os procuradores concordaram com a decisão. Em questão de horas, atendeu-se a uma nova interpretação do caso. Também perfeitamente plausível.

Por fim, se erros, equívocos ou outros aspectos possam ter sido cometidos no episódio, nada me parece ter sido absurdo no momento de sua decisão ou com mero teor persecutório.

Cada decisão tomada, porque não resultou em algo irreversível ou de dano irreparável, convenhamos, teve sua motivação legal.
Tudo o que foi feito poderia ter sido feito. Em cada ação houve razões, se não perfeitas, plausíveis, ancoradas em alguma lógica que permitiram um ir e vir institucional.

Escrevo isso com o simples intuito de tentar por luz na escuridão que se tornou a repercussão do caso como um todo. Tanto da procura por sangue dos acusados na Lava Jato como dos promotores e juízes da maior e mais incisiva operação para barrar a cultura de corrupção entre governos e empresas.

Por isso mesmo, espero que a indignação dos que rogaram por humanitarismo em relação a Guido Mantega, algo compreensível e justo, seja estendida também aos brasileiros que nunca ocuparam ou passaram perto de um ministério e que, porventura, estejam um dia em situação semelhante.

Dos outros que apenas tentam desqualificar a Lava Jato por uma ou outra ação questionável, numa tentativa desonesta e desesperada de proteger seus interesses ou de seus ídolos ou patrões partidários, receio não poder esperar muito. Não há interesses coletivos e humanitários nessa gente.

E por isso desejo-lhes, profunda e intensamente, a aplicação severa da lei. Como a todos.

É de uma país sob o Estado Democrático de Direito que estamos falando e construindo.